Anatel elabora regras para contas de celular

Eduardo Rodrigues

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse nesta quarta-feira, 5, que o órgão regulador prepara um novo regulamento para dar maior transparência às contas de telefones celulares. Segundo ele, esse novo modelo, que ainda deverá passar por consulta pública, terá um maior detalhamento dos serviços prestados pelas operadoras. “Queremos melhorar a visualização que os usuários têm dos produtos contratados”, afirmou ele, após participação em audiência pública na Câmara dos Deputados.

De acordo com o presidente da Anatel, a agência também estuda um outro regulamento para dar mais transparência aos chamados combos de serviços oferecidos pelas teles, que abrangem telefonias móvel e fixa, internet banda larga e TV por assinatura. No ano passado, a nova lei das telecomunicações abriu o mercado da TV paga para as operadoras de telefonia. “Estamos trabalhando em parceria com os serviços de proteção ao consumidor para encontrarmos a metodologia mais ideal para a formulação desses regulamentos”, concluiu.

O deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) vai propor ao Tribunal de Contas da União (TCU) que realize uma auditoria sobre os procedimentos adotados pela Anatel para fiscalizar as empresas do setor de telecomunicações. Questionado sobre essa iniciativa do deputado, João Rezende afirmou que o órgão tem atuado com rigor e lembrou das medidas tomadas no fim de julho que proibiram a venda por 11 dias de novos chips de celulares e internet móvel pelas operadoras de pior serviço em cada Estado.